Só são abrangidos pelo Regulamento os estudantes inscritos:
- Em cursos técnicos superiores profissionais;
- Em cursos de licenciatura;
- Em cursos de mestrado.
O regulamento também prevê a atribuição de bolsa de estudo aos licenciados ou mestres que, no período de 24 meses após a obtenção do grau, se encontrem a realizar estágio profissional para o exercício de uma profissão.
Não estão abrangidos pelo Regulamento os estudantes inscritos no Ano Zero e em Pós-Graduações.
